O IRPS não tem uma taxa única aplicável a qualquer rendimento recebido por uma pessoa singular.
O primeiro passo é identificar a categoria.
Só depois faz sentido falar em retenção ou taxa.
Categoria A — trabalho dependente e pensões
Abrange os rendimentos do trabalho por conta de outrem e as pensões.
A retenção não é feita através de uma taxa fixa única: o Código utiliza fórmulas progressivas. Veja os cálculos em Salário é apenas o começo: como funciona a retenção de IRPS?.
Categoria B — rendimentos empresariais e profissionais
Nos rendimentos abrangidos pela obrigação de retenção, a taxa geral é de 15%.
A retenção é, em regra, feita por conta do imposto devido a final. O artigo Trabalhadores independentes e prestadores de serviços: onde entram os 15%? mostra a aplicação prática.
Categoria C — rendimentos prediais
Os rendimentos prediais estão sujeitos a retenção de 10%, com o tratamento previsto no CIRPS e sem prejuízo das regras de englobamento aplicáveis.
Categoria D — rendimentos de capitais
A taxa de retenção é, em regra, de 20%.
Determinados rendimentos expressamente previstos no Código são tributados a 10%.
Categoria E — ganhos patrimoniais
O CIRPS estabelece duas taxas de retenção principais: 1% para determinados ganhos referidos no artigo 17.º e 20% para determinados acréscimos patrimoniais igualmente previstos nesse artigo.
E quando existe englobamento?
| Rendimento anual | Taxa |
|---|---|
| Até 960.000$00 | 16,5% |
| Mais de 960.000$00 até 1.800.000$00 | 23,1% |
| Mais de 1.800.000$00 | 27,5% |
É por isso que taxa de retenção e imposto final não são necessariamente a mesma coisa.
Primeiro classifica-se o rendimento. Depois identifica-se o regime de tributação. Só então se aplica a taxa.
Para operacionalizar este raciocínio na empresa, consulte Retenções na fonte: o mapa que a empresa deve conhecer antes de pagar.
INOVE — Uma correta classificação fiscal na origem reduz erros em pagamentos, retenções e declarações posteriores.
Enquadramento legal: CIRPS, designadamente as regras de categorias, taxas e retenções.
