A gestão fiscal e tributária assume uma posição cada vez mais relevante na gestão das organizações, com a atividade empresarial a alcançar maior dinamismo competitivo. Perante a crescente complexidade das questões fiscais, a INOVE torna-se num parceiro dos seus clientes nas áreas dos benefícios fiscais, redução de custos e o apuramento de créditos de impostos para compensação.

No que toca à vertente tributária, auxiliamos na redução dos impactos decorrentes da alta tributação e no planeamento das melhores soluções fiscais para cada situação. Para tal, no campo das possibilidades, caminhos como reestruturações dentro da organização a fim de enquadrá-la em determinadas leis para utilizar os benefícios tributários, através de formas lícitas de reduzir a carga fiscal.

Cientes de que a fiscalidade pode funcionar como uma fonte de oportunidades para reduzir custos e melhorar os resultados da sua organização, efetuamos o Planeamento Tributário Estratégico e ajudamos empresas a manterem em dia as obrigações de impostos, taxas e contribuições. A INOVE oferece todo o seu know-how nas análises tributária e fiscal para potencializar recursos, minimizar custos e ajudar na tomada de decisões estratégicas.

Sistema Fiscal Cabo-verdiano

Na ótica das empresas, a Reforma Fiscal, iniciada em 1996, criou três categorias distintas de tributação. Desta forma, e ainda em 1996, surge a tributação sobre os rendimentos, com o Imposto Único sobre Rendimentos (IUR), não só relativo a Pessoas Singulares como a Pessoas Colectivas. No seguimento dessa mesma Reforma, surge a tributação sobre o património, com o Imposto Único sobre o Património (IUP) e, bem assim, a tributação sobre o consumo, com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), criado em 2002, e o Imposto sobre Consumos Especiais (ICE), criado em 2003. Em 2015, alterações no que respeita a tributação do rendimento, desagregou o IUR, no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). Existem ainda o Imposto do Selo (IS) e a Contribuição Turística (CT).

Principais Benefícios do Serviço
  • Controlo do cumprimento das obrigações fiscais
  • Alertas antecipados da carga fiscal que incide sobre as empresas, com cálculo de valores e datas a cumprir no pagamento
  • Cálculo, estimativa e apuramento de impostos
  • Acompanhamento de procedimentos aquando das inspeções da DNRE
  • Apoio no planeamento das melhores soluções fiscais para cada situação

Dentro do âmbito empresarial, a fiscalidade é uma vertente absolutamente fundamental, e só um profundo conhecimento do enquadramento fiscal, da sua aplicação, e mais ainda, da sua íntima relação com a atividade económica e reporte contabilístico da empresa, poderá evitar nefastas implicações nos resultados das organizações.
Frantz Tavares